Em Florianópolis, a escolha entre divórcio litigioso e consensual depende da concordância do casal, impactando diretamente o tempo e os custos do processo.
O divórcio é o processo legal que encerra formalmente um casamento, dissolvendo o vínculo conjugal e os deveres civis. Em Florianópolis, assim como em todo o Brasil, existem duas modalidades principais: o divórcio consensual e o divórcio litigioso. A escolha entre eles define o tempo, os custos e a complexidade do procedimento, sendo crucial para a vida dos envolvidos em 2026.
O divórcio consensual ocorre quando ambos os cônjuges concordam com todos os termos da separação. Isso inclui a partilha de bens, a guarda dos filhos (se houver), o regime de visitas e a pensão alimentícia. Esta modalidade é a mais rápida e menos custosa, pois não há necessidade de um juiz decidir sobre os pontos de desacordo, já que a harmonia prevalece.
Em Florianópolis, o divórcio consensual pode ser realizado de duas formas: extrajudicial (em cartório) ou judicial. A via extrajudicial é permitida apenas quando não há filhos menores ou incapazes envolvidos e o casal tem um advogado em comum. Quando há filhos menores ou incapazes, o processo deve ser judicial, mas, ainda assim, é mais célere que o litigioso, pois o acordo já está firmado e a atuação do Ministério Público se limita a fiscalizar os interesses dos menores.
O divórcio litigioso acontece quando o casal não consegue chegar a um acordo sobre um ou mais pontos essenciais da separação. Pode ser a guarda dos filhos, a divisão de bens, o valor da pensão alimentícia ou até mesmo a própria vontade de se divorciar. Nesses casos, a questão é levada ao Poder Judiciário para que um juiz decida sobre os impasses, garantindo os direitos de cada parte.
Em Santa Catarina, assim como em outros estados, o processo de divórcio litigioso tramita perante o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). Cada cônjuge deve ser representado por seu próprio advogado, e as etapas podem incluir audiências, produção de provas e perícias, tornando o processo mais complexo e demorado. O Ministério Público também atua quando há interesses de crianças ou adolescentes envolvidos, zelando pelo bem-estar dos menores.
A escolha entre o divórcio consensual e o litigioso tem um impacto direto na forma como o processo se desenrolará, nos custos envolvidos e no tempo de duração. É fundamental entender essas distinções para tomar a decisão mais alinhada à sua situação e aos seus objetivos em 2026. A seguir, apresentamos uma comparação clara entre as duas modalidades, focando nas características mais importantes.
| Característica | Divórcio Consensual |
|---|---|
| Acordo entre as partes | Totalmente acordado |
| Local de trâmite | Cartório (sem filhos menores) ou Fórum |
| Representação legal | Pode ter um advogado em comum |
| Duração do processo | Geralmente mais rápido |
| Custos | Geralmente mais econômico |
| Complexidade | Menor burocracia, mais simples |
Os custos e prazos exatos variam conforme cada caso e a complexidade dos bens ou disputas.
A duração de um divórcio em Florianópolis varia significativamente conforme a modalidade escolhida e a complexidade do caso. Não há um prazo fixo, mas é possível ter uma estimativa. Um divórcio consensual extrajudicial (em cartório) pode ser finalizado em questão de dias ou poucas semanas, desde que toda a documentação esteja em ordem. O divórcio consensual judicial, por envolver o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), pode levar alguns meses.
Já o divórcio litigioso é o que mais tempo consome. Devido à necessidade de resolver disputas judiciais, audiências, produção de provas e possíveis recursos, um processo litigioso pode se estender por muitos meses, ou até anos, dependendo da complexidade dos bens a serem partilhados e das discussões envolvendo filhos. Se, além do divórcio, surgirem dúvidas sobre a manutenção de valores, como a revisão de pensão alimentícia, especialmente em situações de mudança de renda, veja como agir em: Revisão de Pensão Alimentícia por Perda de Emprego ou Renda em 2026.
Os custos de um divórcio em Florianópolis em 2026 dependem de diversos fatores, como a modalidade escolhida (consensual ou litigioso), a existência de bens a serem partilhados, a necessidade de pensão alimentícia e a complexidade do trabalho do advogado. De forma geral, o divórcio consensual é a opção mais econômica, enquanto o litigioso apresenta custos mais elevados devido à maior duração e ao volume de trabalho jurídico.
Os principais gastos incluem os honorários advocatícios, que variam conforme o caso e a tabela da OAB/SC. Há também as custas judiciais (no caso do divórcio judicial) ou as taxas cartorárias (para o divórcio extrajudicial), além dos impostos sobre a transferência de bens (ITBI ou ITCMD), se houver partilha. Um planejamento financeiro é essencial, e um advogado pode estimar os valores com base na sua situação específica.
Não, se houver filhos menores ou incapazes, o divórcio consensual deve ser feito judicialmente em Florianópolis, com a participação do Ministério Público para proteger os interesses dos filhos.
Sim, a presença de um advogado é obrigatória em todas as modalidades de divórcio no Brasil, inclusive em Florianópolis, seja consensual (extrajudicial ou judicial) ou litigioso.
Um bom acordo na guarda e pensão dos filhos no divórcio é fundamental para garantir a estabilidade e o bem-estar emocional e financeiro das crianças e adolescentes, evitando desgastes futuros e novas disputas judiciais.
O escritório RMZ Advogados em Florianópolis oferece suporte jurídico completo para divórcios consensuais e litigiosos, buscando a melhor solução para seus clientes, com foco na agilidade e na proteção dos direitos envolvidos.