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Direito Família e Sucessões

O Direito de Família e Sucessões envolve relações familiares, patrimônio e transmissão de bens. Nesta página, reunimos conteúdos sobre divórcio, partilha, pensão alimentícia, guarda de filhos, inventário, herança, testamento e conflitos que podem surgir entre familiares ou herdeiros.

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Quais questões aparecem com frequência no Direito de Família?

Divórcio, guarda, convivência, pensão alimentícia, alteração de residência dos filhos e divisão de patrimônio são algumas das situações que exigem definição de direitos, responsabilidades e consequências jurídicas para os envolvidos.

Como funcionam inventário e conflitos de herança?

Após o falecimento, bens, direitos e dívidas precisam ser identificados para que a sucessão seja organizada. Dependendo da situação, podem surgir discussões sobre partilha, venda de imóveis, administração do patrimônio, testamento, doações ou direitos dos herdeiros.

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